Termos e Condições

O site IMPERDÍVEL é detido pela Parábola Criativa Unipessoal, Lda, doravante Parábola Criativa, com sede na Rua 13 de Junho, nº20, 4740-594 Palmeira de Faro, e registada na Conservatória do Registo Comercial de Esposende, sob o número único de pessoa coletiva e de matrícula 516 029 444.

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet e da aplicação (comummente denominada app) do Imperdível (doravante, os “Sítios”), incluindo a participação na comunidade. O Imperdível reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.

  1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo dos Sítios toda a informação existente nos mesmos, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade do Imperdível, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, do Imperdível, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem ao Imperdível, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e o Imperdível rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infrator.

  1. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos do Imperdível é universal e livre, com exceção de determinados conteúdos que o Imperdível entenda que são únicos e exclusivos.

  1. Suspensão do Acesso

O imperdível reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

  1. Publicidade/Patrocínios

As plataformas do Imperdível poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor – o Imperdível declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.

Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades ao Imperdível, exceto na medida imposta pela lei.

  1. Política de Privacidade

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui: Política de Privacidade

  1. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

O Imperdível possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio, para a morada Rua 13 de Junho, nº 20, 4740-594 Palmeira de Faro ou pelo correio eletrónico geral@imperdivel.pt